Saiba tudo sobre Jurimetria

A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.

Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais

Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Caso Galoucura: prisão decretada

A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os

STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral

das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto

CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros

emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde

Resolução nº 22.610

26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Presidiários recebem liberdade condicional

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Marta e Maluf acertam aliança para 2008